Política de Privacidade
Em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) — Última atualização: 16 de setembro de 2026 (2ª revisão)

1. Controlador dos Dados

FlashCardio ("nós"), produto desenvolvido e operado de forma independente, responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos desta Política. Contato: contato@flashcardio.com.br.

2. Dados Coletados

Acesso à conta: e-mail e senha. A senha é armazenada apenas em forma de hash (nunca em texto puro) pelo nosso provedor de autenticação. O e-mail é usado exclusivamente para autenticar o acesso e para comunicações sobre a conta.

Perfil (opcional): nome completo, profissão, estado e cidade, preenchidos por você, quando desejar. Não são exigidos para criar ou usar a conta.

Uso do aplicativo: progresso de estudo (cards visualizados, marcações de revisão, desempenho por tópico), data e hora de acesso, tipo de dispositivo e sistema operacional.

Assinatura: o FlashCardio oferece uma assinatura anual (opcional), o FlashCardio Premium, processada pelo Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito ou bancários — todo o processamento de pagamento é feito pela infraestrutura do Stripe; recebemos apenas identificadores do cliente e da assinatura, o status dela e a data de renovação.

Logs técnicos: endereço IP, logs de autenticação e erros de aplicação, mantidos por motivos de segurança e diagnóstico técnico.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para: criar e gerenciar sua conta; autenticar o acesso; sincronizar seu progresso de estudo entre dispositivos; comunicações sobre a conta; prevenção de fraudes; e melhoria contínua do serviço via analytics agregados/anonimizados.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com: Supabase — banco de dados e autenticação (Amazon Web Services, EUA), subprocessador contratado com cláusulas de proteção de dados; Stripe — processamento de pagamentos (assinatura anual), recebendo seu e-mail e os dados necessários para cobrança, conforme a política de privacidade do próprio Stripe; provedor de e-mail transacional — envio dos códigos de confirmação de e-mail e de redefinição de senha.

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

5. Transferência Internacional

O serviço utiliza infraestrutura da Supabase, provedora de banco de dados que roda sobre a Amazon Web Services (região us-east-2, EUA). A transferência ocorre com base em cláusulas contratuais que atendem aos requisitos do art. 33 da LGPD, garantindo nível de proteção adequado aos seus dados.

6. Retenção de Dados

Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão, são apagados em até 30 dias, exceto registros de acesso à aplicação, mantidos por 6 meses conforme exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15). Backups são purgados em até 30 dias após a exclusão da conta.

7. Segurança

Adotamos: criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso no servidor (AES-256); autenticação por e-mail e senha, com senha armazenada em hash e e-mail confirmado por código; controles de acesso por perfil (Row Level Security).

O token de sessão e o conteúdo de estudo/progresso, quando salvos localmente no navegador para uso offline, não são criptografados em repouso — trata-se de dado de baixa sensibilidade (conteúdo já adquirido e progresso de estudo), isolado por origem pelo próprio navegador e nunca enviado a terceiros. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

8. Seus Direitos como Titular (LGPD, art. 18)

Você tem direito a: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou inexatos; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos dados; informação sobre com quem seus dados são compartilhados; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; e petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos: no aplicativo, acesse Conta → aba Segurança → Excluir conta (autoatendimento, exclusão imediata) ou envie e-mail para contato@flashcardio.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Armazenamento Local

O aplicativo utiliza armazenamento local no dispositivo exclusivamente para funcionamento offline e sincronização de progresso de estudo, sem fins publicitários ou rastreamento entre sites ou aplicativos.

10. Menores de Idade

O FlashCardio não é destinado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de menores. Se identificarmos tal situação, a conta será encerrada e os dados excluídos imediatamente.

11. Alterações desta Política

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação no aplicativo com antecedência mínima de 10 dias. O uso continuado após esse prazo constitui aceitação das novas condições.

12. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

Encarregado de Dados (DPO): contato@flashcardio.com.br

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd